A área rural do município de Almirante Tamandaré, Paraná, situa-se em uma área de grande fragilidade ambiental natural devido à presença do Aquífero Carste. O uso e ocupação inadequada do solo podem causar diversos problemas sociais e ambientais, além de acidentes causados pela instabilidade dos terrenos na região. Por meio deste trabalho, pretende-se identificar conflitos de uso e ocupação do solo em pequenas propriedades rurais da região do Aquífero Carste, em Almirante Tamandaré - PR, de forma a contribuir a proteção das águas superficiais e subterrâneas, e evitar a ocorrência de desastres causados pela contaminação ou rebaixamento do nível do aquífero. A metodologia da pesquisa envolveu a observação entre os conflitos existentes entre os dados recolhidos em campo e a bibliografia consultada, incluindo a legislação vigente. Nos principais resultados do estudo, observou-se que os principais conflitos legais existentes nas propriedades estudadas possuem relação com o uso das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, fundamentada na legislação. Conclui-se que a utilização de produtos químicos agrícolas e a exploração mineral em áreas de grande fragilidade geológica, como o aquífero em questão, geram em um curto prazo problemas sociais e geoambientais quase irreversíveis ao planejamento e desenvolvimento do município de Almirante Tamandaré.
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Alessandro Bertolino: Engenheiro Ambiental PUCPR; Especialista em Emergências Ambientais PUCPR; Bolsista EXP-3 no Projeto Carste.
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